Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003024-28.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Antunes Benetti ADVOGADO : 14254O/MT - Rodrigo Antunes Benetti REQDA : Clar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1906 de uma só vez (TRF4, APELREEX 0017447-71.2013.404.9999, Quinta Turma, Relator Luiz Carlos de Castro Lugon, D.E. 29/11/2013). Em razão da sucumbência recíproca deixo de condenar as partes no pagamento de honorários sucumbenciais. Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2085 o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido M. M. J. a pagar ao requerente D. M. M. alimentos mensais fixados em valor correspondente a 15% de seus rendimentos líquidos, ou de 20% do salário mínimo vigente, em caso de o alimentante en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3457 presente Carta Precatória, encaminhando-a ao Juízo competente, Setor Unificado de Cartas Precatórias Cível da comarca de São Paulo-Capital, comunicando-se o Juízo Deprecante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1004443-15.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2155 a juntada, dê-se vista dos autos ao MP. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP) Processo 1002319-30.2017.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Mituco Assami - Takashi Assami - Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2161 JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2018 Processo 0005325-62.2017.8.26.0356 (processo principal 0003916-42.2003.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - Luiz Antonio Candido da Cruz Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1807 a dilação probatória, razão pela qual defiro a produção de prova oral, documental e pericial, realizando-se esta em primeiro lugar. 5) Para a realização da perícia médica, nomeio como perito judicial o Dr. Wilson Luiz Bertolucci, médico especialista em Ortopedia e Medicina do Trabalho, com consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3457 presente Carta Precatória, encaminhando-a ao Juízo competente, Setor Unificado de Cartas Precatórias Cível da comarca de São Paulo-Capital, comunicando-se o Juízo Deprecante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1004443-15.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1411 vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários previsto na legislação respectiva, o qual está resumido no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1902 (OAB 215392/SP) Processo 1000558-95.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Albertina Martins Lisbôa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os laudos periciais, juntados às fls 73/76 e 80/90 dos