19 resultados encontrados para 1003039 37.2017.8.26.0472 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4049 requerente, no mesmo prazo, o valor exato do montante que pleiteia, com especificação das retenções que entende indevidas, mês a mês. Isso porque o pedido genérico só é admitido quando não for possível determinar, desde logo, a extensão da obrigação. O que não é o caso.Na sequência, indique
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3501 Processo 0000413-28.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcélia Edilene Duz Hass - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc. INTIME(M)SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir advogado, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3873 Processo 1003000-40.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Robson Alves Bezerra - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando os princípios da informalidade e celeridade que norteiam a atividade do Juizado Especial Cível e nos termos do Comunicado 146/11 do Cons
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3315 instruir a demanda com os documentos necessários para a discussão concreta de seus direitos. Mantido o prazo anteriormente concedido, visto que deveriam estar em posse da parte requerente desde o início do litígio ou deveriam ter sido pedidos logo no início do processo, caso entendesse que era obrigação
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3315 instruir a demanda com os documentos necessários para a discussão concreta de seus direitos. Mantido o prazo anteriormente concedido, visto que deveriam estar em posse da parte requerente desde o início do litígio ou deveriam ter sido pedidos logo no início do processo, caso entendesse que era obrigação
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3414 razão do caráter alimentar da remuneração do(a) servidor(a) público, não vejo como conceder a medida urgente, tendo em vista que o provimento pleiteado confunde-se com o próprio mérito da ação, de caráter satisfativo. Com argumentos de similaridade patente, já se manifestou a Ministra Cármen Lúcia
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3212 Processo 0001754-89.2018.8.26.0472 (processo principal 1000311-86.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Augusto Chaves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(a) requerido(a), HOMOL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3315 instruir a demanda com os documentos necessários para a discussão concreta de seus direitos. Mantido o prazo anteriormente concedido, visto que deveriam estar em posse da parte requerente desde o início do litígio ou deveriam ter sido pedidos logo no início do processo, caso entendesse que era obrigação