24 resultados encontrados para 1003039 97.2017.8.26.0161 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5037 comum. Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque, conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Muni
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5038 Processo 1003039-97.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ludo Promoções e Eventos Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 200/204 conheço dos embargos porquanto tempestivos. No mérito os acolho porquanto a fixação do percentual de sucumbência ficou mesmo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3021 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), THAIS FELIX (OAB 390373/SP) Processo 0006455-22.2019.8.26.0161 (processo principal 1016365-90.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Saúde - Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo e