Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2903 realizada em janeiro de 2006. No mais, sobre o destino dos depósitos de fls. 50/54, manifeste-se a Fazenda, com brevidade. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ BORDON GOMES (OAB 287473/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/ SP) Processo 3009997-07.2013.8.26.0161 (apensado ao processo 0015453-82.1996.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2688 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2018 Processo 0000123-49.2013.8.26.0161 (016.12.0130.000123) - Procedimento Comum - Suspensão - São Paulo Previdência Sp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2912 217055/SP), CLEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB 212126/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP) Processo 0014426-92.2018.8.26.0161 (processo principal 1003039-97.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ludo Promoções e Eventos Ltda Me - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 2814 RELAÇÃO Nº 0135/2017 Processo 0000688-86.2008.8.26.0161 (161.01.2008.000688) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Edivaldo Soares de Lima - Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos.Fls. 288/291: Ciência às partes do ofício do Ciretran.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: EDSON SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2224 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1003039-97.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2754 Indenização por Dano Moral - LUZINEIDE DA SILVA - MUNICÍPIO DE DIADEMA - Vistos. Ante o cumprimento de sentença de nº 0006296-16.2018.8.26.0161 em andamento, dê-se baixa no presente. Int. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/ SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0014426-92.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2987 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Micro Service Industria Quimica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 135/139: Ciência às partes. Aguarde-se o laudo pericial por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: BEATRIZ DE CARVALHO HOMEM RECHE EDINALDO (OAB 425103/SP), RENATO SOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3039 Fornecimento de Medicamentos - Felipe Meira dos Santos - Municipio de Diadema - - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 113: Ciência ao autor.Após, tornem os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 1002499-49.2017.8.26.0161 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2813 RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0000973-93.2019.8.26.0161 (processo principal 0004694-29.2014.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria José Oiano Kinauber - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o decurso de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1825 de Sentença - Inadimplemento - Braido Dario Administração e Participação Ltda. - Município de Diadema - Vistos. Fls.30: Manifestem-se as partes, acerca do cumprimento do acordo homologado a fls. 28. Int. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP) Processo 0007