Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 588 de Inadimplentes - Edson de Aguiar - Vistos.A parte autora requer a concessão liminar da tutela de urgência para que seja determinado a retirada de seu nome do rol dos devedores, junto aos órgãos de proteção ao crédito mencionado na inicial, sustentando que o débito que lhe é imputado é inexistente, tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 616 de Souza - Vistos.Percebe-se dos autos que a ré é uma empresa pública da União. Por sua vez, o art. 8º da Lei nº 9.099/95, assim dispõe:Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1147 Processo 1002770-90.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva - Informática - Me - Manifestar o(a)(s) credor(a)(es), requerendo o que de direito ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos, sendo que para o prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 579 Processo 1000643-82.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Rocha Rodrigues - PAGSEGURO INTERNET LTDA. - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de novembro de 2016 às 16:30h . - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 526 Petronilho - ME - Vistos, etc.,Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do N.C.P.C.. Cancelo a audiência designada nos autos. Arquivem-se os autos, anotandose, intimando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: GENARO P