Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda : 142973/SP - Jaqueline Trevizani Rossi : Prefeitura Municipal de Elias Fausto DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1003034-24.2017.8.26.0372 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Servleas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 913 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003033-39.2017.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2009 Processo Digital 1003031-69.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos.Manifeste(m)-se a(s) embargante(s), em cinco dias, acerca da impugnação ofertada.Entrementes, especifiquem as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2401 defiro a utilização dos documentos juntados às fls. 18/32 e 184/192 como prova emprestada, nos termos do artigo 372 do CPC. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial no prazo comum de 15 dias. Intime-se. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2326 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos.Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 277 Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003039-46.2017.8.26.0372; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Jaqueline Trevizani Rossi (OAB: 142973/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Elias Fausto; Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 438 Nº 2084203-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Silmara do Carmo Pereira - Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Vista à(s) parte(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2579 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, para apreciação do recurso, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo Digital 1003033-39.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 276 Vara Cível; Nº origem: 1007316-12.2017.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB: 131656/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Enoque Dias do Nascimento; Advogado: Fabricio Souza Garcia (OAB: 16475

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2076 - Thiago Paulino Martins (OAB: T/PM) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1002843-92.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Celo Comérci