Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003024-28.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Antunes Benetti ADVOGADO : 14254O/MT - Rodrigo Antunes Benetti REQDA : Clar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2011 Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 27/42, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002617-56.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eunice Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1900 Processo 1002394-98.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Aparecido Duarte da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1696 esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1003039-94.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luis Henrique Batista Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3896 trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F, devendo ainda apresentar exames realizados e complementares”. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1003025-76.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Conceição Aparecida Chaves dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1946 Processo 1002190-88.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Salmazo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INSS - Termo de Audiência de conciliação, instrução e julgamento - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002190-88.2018.8.26.0356 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1852 junto ao INSS. 11. Apresentado o laudo: a) elabore-se pelo sistema AJG do TRF3 a solicitação para pagamento dos honorários periciais; e intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, na mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1969 artigo 485, IX, do CPC/2015. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, certificandose, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: DANIELE PATERLINI (OAB 413208/SP), PAULO RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2158 da justiça. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se o(a) requerido(a), atentando-se para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2225 e 25.03.2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ADI 4357-DF, para declarar a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices