5 resultados encontrados para 1003041-44.2020.8.26.0361 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 PROCESSO :1003037-07.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.B.R.M. ADVOGADO : 198743/SP - Fábio Gusmão de Mesquita Santos VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003038-89.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.O.N. REQDO : J.A.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESS
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5333 das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1000333-50.2022.8.26.0361 - Petição Cível - Prescrição e Decadência - Elisa Amelia de Campos Maitan - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interpost
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2023 “pago”. Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu silêncio valerá como anuência e consequente extinção do feito. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2311 encontrando-se, portanto, presente a legitimidade passiva do Município. O imposto de renda de competência da União, conforme expressão da própria Constituição em seu artigo 153, §2º, inciso I, é informado pelos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, na forma da lei. Certo é que