Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 ADVOGADO : 259074/SP - Daniel Zamarian VARA:3ª VARA PROCESSO :1004922-87.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco das Chagas ADVOGADO : 305529/SP - Veraldo Nunes dos Santos Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA PROCESSO :1003037-35.2019.8.26.0363 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2267 JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP) Processo 1003042-57.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Romeu Prudencio do Couto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da Repúbli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2605 principal, no prazo de 30 (trinta) dias, se assim preferir. Decorrido o prazo supra, certifique-se eventual inércia e intime-se o(a) exequente para que manifeste eventual concordância com os valores apresentados, no prazo de 15 (quinze). Observo ser desnecessária a concordância expressa, equivalendo o sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2044 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do quanto dispõe o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017, pp. 20/22). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a comunicação de distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Caso contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2205 Processo 1002675-33.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Beatriz Maria Lanza Azevedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002829-51.2019.8.26.0363 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2272 201023/SP) Processo 0002531-76.2019.8.26.0363 (processo principal 0001619-55.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - EMERSON APARECIDO DE LIMA - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a INÉRCIA da autarquia executada (fls. 49),HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1796 desde a provável retomada das atividades físicas no forum. Esclareço, ainda, que mesmo em tal cenário as partes, patronos e testemunhas, quando comparecerem em juízo, assim como o magistrado e servidores, deverão observar todos os cuidados necessários e recomendados pelo Ministério de Saúde para evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2217 especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2699 artigos 2º e 23 da Lei nº 12.153/09, 8º e 9º do Provimento CSM nº 2.203/2014, alterado pelo Provimento CSM nº 2.321/2016. Precedentes. Sentença anulada de ofício. Recurso de apelação prejudicado, com determinação de remessa. (TJSP; Apelação 1001818-55.2017.8.26.0363; Relator (a):Djalma Lofrano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1437 do ofício de fls. 124 que, repita-se, fora expedido após a notícia de cessação de fls. 118, conforme se infere pela certidão de fls. 132. De fato, em caso de real cessação do benefício antes da data estipulada, ou comunicação da autarquia de cessação do benefício antes da data estipulada, após