Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 PROCESSO :1002302-29.2016.8.26.0291 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.A.B. ADVOGADO : 286063/SP - Claudia Aparecida Silva Marasca REQDO : P.A.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002992-58.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.S.P. ADVOGADO : 241902/SP - Kelly Cristine Blasques Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 616 de Souza - Vistos.Percebe-se dos autos que a ré é uma empresa pública da União. Por sua vez, o art. 8º da Lei nº 9.099/95, assim dispõe:Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 625 do imposto de transmissão “mortis causa”, se devido e a regularização da representação dos demais herdeiros.Intime-se. Jaboticabal, 05 de julho de 2016. - ADV: HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE VASCONCELOS (OAB 263626/SP) Processo 1003042-84.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 765 Corte acerca da exigibilidade dos encargos bancários denominados REGISTRO DE CONTRATO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, E TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. A matéria tratada nestes autos inclui análise da legitimidade da cobrança de um dos encargos referidos acima, objetos do recurso. Diante disso, aguarde-se delibera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 758 do Ministério Público. Anotem e observem.2. Presente prova pré-constituída de filiação (fls. 08/11), com fundamento nos artigos 4.º e 13 da Lei n.º 5.478/68, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, que serão devidos pelo requerido a partir da citação. O arbitramento se faz em pata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 816 precatória de páginas 32/34 (certidão de páginas 34 “... Que deixou de intimar a Sra. Maria da Ajuda Souza Santos, por não residir no endereço mencionado...”).(xx) ciência a parte autora do teor dos ofícios de páginas 24/27 (do INSS informando alteração do percentual de desconto da pensão alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 671 ADV: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP) Processo 1001319-64.2015.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Koba - Tazue Koba - Mario Koba - Shingo Koba - Nomeio inventariante o herdeiro MÁRIO KOBA. MÁRIO KOBA junta a anuência de diversos outros herdeiro