5 resultados encontrados para 1003043-24.2022.8.26.0529 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1029 economia processual, recebo a presente demanda como ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Assim, nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para adequar o pedido e a causa de pedir e retificar o polo pas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 853 artigo 1.015 do Código de Processo Civil, cumpra-se de imediato. Intime-se. - ADV: AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP) Processo 1002961-27.2021.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Tabata Tatiane Batista de Mello Palma - Vistos. Fls. 361/363: recebo e acolho os embargos de declar
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1309 que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor venal do imóvel ou o valor da transação, prevalecendo aquele que for maior: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ITBI BASE DE CÁLCULO Deve ser calculado sobre o valor do negócio jurídico realizado ou sobre o valor venal do imóvel para fins de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 820 com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperaç