Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1076 material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designação, tudo no presente momento a recomendar atuação prudente e cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 928 S. aos requerentes W. G. e B. F. P. G., nos termos do artigo 28 da Lei nº 8.069/90. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados para cancelamento do registro de nascimento do menor e para novo assento nos termos do art. 47 da Lei nº 8.069/90, inscrevendo-se esta sentença no Cartório de Registro Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1062 às fls. 140. - ADV: LUIZ ANTONIO PRAXEDES (OAB 298522/SP) Processo 1003043-40.2019.8.26.0299 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.S.V. - Vistos. Fls. 304/313: Manifeste-se a requerida. Fls. 320: Anote-se, habilitando-se a patrona da guardiã para ter acesso aos autos. No mais, cobrese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1591 RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 0000737-47.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002777-19.2020.8.26.0299) (processo principal 100277719.2020.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.G.S.R. - Ao requerente, patrono, mandado de intimação, certidão, ato sem êxito, requerido não l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 982 212: Concedo o prazo de 30 dias para que a assistente social entregue o laudo. Fls. 219: manifeste-se a advogada renunciante (fls. 198/199). Intime-se. - ADV: MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP), SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP) Processo 1002338-42.2019.8.26.0299 - Adoção - Adoção de Cria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1007 julgado. Expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Devidamente cumprido, arquivem-se. Publique-se e in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1154 Processo 1003043-40.2019.8.26.0299 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.S.V. - Vistos. Cadastre-se a terceira interessada e suas patronas para recebimento de intimações. Cobre-se do Setor de Psicologia a designação de data para entrevista das partes, com urgência. Publique-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1094 BATISTA (OAB 416488/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP), PRISCILLA AMARAL PUGLIA (OAB 427136/ SP) Processo 1002995-18.2018.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.J.S. - Vistos. Providencie o cartório o envio do ofício pelo correio, persistindo a ausência de respostas, intime-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1215 Processo 1001101-65.2022.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.O.A. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em favor da criança no valor de 30% (trinta) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregado, incluind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2305 Manifestem-se a parte autora e a recuperanda. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OA