5 resultados encontrados para 1003046-36.2016.8.26.0481/01 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3247 para CONDENAR a requerida a conceder o benefício previdenciário de auxilio doença à parte autora, desde a data do pedido administrativo, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), ambos na forma do artigo 1-F da Lei 9.494
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3916 ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP) Processo 1000904-25.2017.8.26.0481 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.P.E.T.P.E. - Diga o(a,s) autor(a) no prazo de 15 dias sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), ANTONIO CARLOS DE MELO (OAB 46184/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3377 como sua moradia e de sua família, não possuindo outros imóveis, razão pela qual pleiteia a declaração judicial de domínio. Com o pedido inicial vieram documentos (fls. 05/31 e 37/39), concedendo-se os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (fls. 40).Certidão negativa de distribuição
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3727 os honorários advocatícios do(a,s) patrono(a,s) nomeado(a,s) em favor do(a,s) impetrante pelo convênio DPE/OAB (fls. 09/11), código da ação n.º 501 (atuação integral).Expeça-se certidão de honorários, frente ao trânsito em julgado noticiado a fls. 211. Com a publicação desta deliberação na im