15 resultados encontrados para 1003049 22.2020.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1397 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 20% ao valor atr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 478 encaminho os autos à publicação para que a parte interessada retire-o via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP) Processo 1000217-16.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1197 entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendimento. A alta da requerida deverá ser concedida pela própria entidade de tratamento, precedida de relatório médico, comunicando-se ao juízo, em seguida. Caso não seja atestado pelo médico da municipalidade a necessidade da internação, com
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1392 (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(