Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 977 nosso). Portanto, é possível que se exija prova da insuficiência de recursos. Diante disso, em cinco dias, deverá ser juntada aos autos prova da insuficiência de recursos ou indícios disso, tais como comprovante de desemprego, declaração de imposto de renda ou demonstrativos de pagamentos que atestem qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1525 fls. 59). Diz também que o desejo de mudança do menor é eventual. Réplica a fls. 85/87. Laudo psicológico a fls. 90/96. A fls. 116/144, foi juntado laudo social. Houve parecer do Ministério Público pela improcedência do pedido. Eis o relato Fundamento e decido Tratando-se de ação relativa à guarda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1254 do pedido inicial, quanto da reconvenção. O divórcio já foi decretado. A questão que restou é a partilha de bens. Em primeiro lugar as partes eram casadas no regime de comunhão parcial de bens (fls. 12), aplicando-se as regras do artigo 1658 do Código Civil. As partes adquiriram na constância do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 987 autos posteriormente. - ADV: TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB 437472/SP) Processo 1002695-31.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.V.L.A. - Vistos. Ante a informação retro, cumpra-se integralmente a decisão de folha 44, tentando-se a citação do requerido no endereço declarado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 754 Processo 1001881-19.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.B.S.P. - P.M. e outro - Encaminho os autos à publicação para que o requerente fique ciente que encontra-se disponível no E-SAJ para impressão o(s) ofício(s) de fls. 303, bem como o alvará de fls. 297. - ADV: DANILO TEIXEIRA REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 891 sancionado nos termos art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: Art. 334 (...) § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econôm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1020 executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 960 o promitente comprador ainda não havia recebido as chaves do imóvel, tendo em vista que se encontrava inadimplente com relação às parcelas referentes ao contrato celebrado, o que, todavia, não constitui motivo idôneo para afastar a cobrança dos débitos condominiais inadimplidos da embargante. Do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 665 Processo 1002813-70.2020.8.26.0296 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.C.M. - - L.B.S. - M.J.B.M.M. - Que o(a) interessado(a) junte aos autos o e-mail da empregadora do requerido, afim de encaminhar o oficio de fls. 34/35. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP) Processo 1003049-22.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1464 número do processo. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP) Processo 1002757-03.2021.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Daniela de Oliveira Bombonato Moscatelli e Cia Ltda - Vistos. Alega a impetrante que vendeu o veículo que possuía,