10 resultados encontrados para 1003049-56.2021.8.26.0338 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2479 de fls.301. Int. - ADV: GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP) Processo 1002713-52.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Roberto Carlos Fagundes - Compec Comercial de Peças Campinas Ltda - Vistos. Não obstante a docu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4238 160701/SP) Nº 1047830-20.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Donizete Vieira Bellini - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incid
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4607 Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Advs: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP) - Goes Almeida de Souza (OAB: 359438/SP) Nº 1002767-35.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: LUCIANO MARQUES DOS SANTOS - Agravado: São Paulo Previdência - Sppre
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4552 Nº 1000155-27.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Tarciso Augusto Nogueira - Vistos. Fls. 201 - Trata-se de pedido efetuado pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV para suspensão da tutela antecipada co
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4318 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ademar Francisco Martins Neto (OAB: 380730/SP) Nº 1001665-75.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Dias Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, e
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2447 se pretende produzir provas, e que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na contestação. Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se pretende produzir outras provas. Devem as partes informar endereços eletrônicos para receber notificações e intimações
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1900 - Manoel Alberto Simões - Isto posto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO e JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4787 inativos e pensionistas, pela Lei Federal 13.954/2019, ante a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, no qual foi firmada a seguinte tese: “A competência privativa da União para a edição
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4301 trata-se da impossibilidade de espera da concessão da tutela definitiva sob pena de grave prejuízo ao direito a ser tutelado e de tornar-se o resultado final inútil em razão do tempo (Daniel Amorim Assumpção Neves, In Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo, Juspodivm, pp.476). Na hip