7 resultados encontrados para 1003049-84.2014.8.26.0408 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003045-47.2014.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : G.L.G. ADVOGADO : 254246/SP - Bruno de Freitas Jurado Brisola ALIMENTANTE : A.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004653-97.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL D
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1867 dos valores prestados a título de caução pelo autor. EXPEÇA-SE o respectivo Mandado de Levantamento. Com relação ao pedido de Mandado de Despejo, verifico que, de fato, transcorreu o prazo concedido por este Juízo para a desocupação voluntária do imóvel por parte do locatário. Informado, nos aut
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2144 de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Arbitro os honorários do patrono da parte requerente no patamar máximo da Tabela de Honorários da OAB/SP. Confeccionada e assinada a certi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1996 obscuridade ou contradição na sentença a parte deve valer-se dos embargos de declaração, os quais interrompem o decurso do prazo para recursos (art. 538, CPC). Ademais, verifico não se tratar de mero erro material que permite a correção de ofício, porquanto a maior parte da derrota foi atribuída ao a
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2081 Cury - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA este Procedimento Ordinário nº 1002929-07.2015.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Códi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1749 poder do requerido (fl. 110 daquele feito), sendo que às fls. 112/113 a inventariante postula pela inclusão de referida verba no monte mor para fins de partilha, com consequente dedução da parte cabente ao herdeiro, ora requerido. Na lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2006, p. 436