Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 REQDO : Wesley Diniz Costa VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003043-08.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanessa Barbosa dos Anjos ADVOGADO : 235054/SP - Marcos Paulo da Silva Cavalcanti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003044-90.2021.8.26.0481 CLASSE : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4291 (declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4822 Processo 0002671-13.2020.8.26.0481 (processo principal 1001429-41.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.K.O.R. - F.R.S. - Feito nº 2016/002063 CONCEDO o prazo de 30 dias para o cumprimento do ato, consoante requerido pela parte autora. Decorrido o prazo acima e certificada a inércia da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3631 competindo às partes a impressão e o encaminhamento para cumprimento. Caso não tenha havido resistência à pretensão executiva, tampouco realizados atos executórios nos autos, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) No caso de exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4700 Internet/ConsultaReqPag Int. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP) Processo 1002925-37.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitoria Heloyse Sousa Ribeiro - Vistos. OFICIE-SE ao INSS-CEAB/DJ ([email protected]) para implantação do benefício, no prazo de 90 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4039 a casa foi erigida em esforço comum das partes, consoante afirmam os depoimentos colhidos em audiência de instrução”. Portanto, para questionar aspecto decisório, o embargante conta com recurso de ampla devolutividade que deve ser dirigido ao órgão de 2º grau, constitucionalmente vocacionado a exami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4004 à parte autora arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. c) O perito deve assegurar aos assistentes das partes, desde que indicados nos autos, o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar (art. 466, § 2º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5091 Consórcios Ltda - Vistos. Considerando a existência de erro material na sentença de fls. 113/114, nos termos do art. 494, I, do CPC, corrijo referido erro nos seguintes termos: Nos termos do art. 775, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução para que surta os seus jurídicos e legais efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4427 remuneração de R$ mais de 8.000,00 (fls. 22/24), quantia mais do que suficiente para a parte arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência ou de sua família. Por isso, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimentos das custas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3771 que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/09). Após, vista ao Ministério Público, tornando-se os autos conclusos em seguida para sentença. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte