Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3219 SP), ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP) Processo 1001990-64.2021.8.26.0457 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral William Henrique Petenon - Rafaela Godoy Franco - - Roberta Franco Sugling - - Rodrigo Godoy Franco - Vistos. Foi requerida a produção de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2954 o pedido, sem manifestação, oficie-se à OAB solicitando a nomeação de curador especial, nos termos do artigo 752, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP) Processo 1003020-37.2021.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Beatriz Aparecida Domingos Arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3509 desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3225 Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 1001136-07.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10441876420198260114 - 4ª Vara de Família e Sucessões - Foro de Campinas) - L.M.T.R. - A.T.R. - Vista do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3136 Ometto - Lidiane Cristina Goulart de Barros - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 92/94, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, e suspendo o processo pelo prazo convencionado pelas partes para que a requerida cumpra volunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3495 Processo 1001434-96.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.H.M. - L.O.M. - Vistos. Arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/ SP) Processo 1001594-58.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4278 mesmo para efeito de prequestionamento há razão para o acolhimento dos embargos declaratórios, já que dispõe o art. 1.025 do CPC/2015 que Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4027 Processo 1001788-87.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F.S. - K.A.O.S. Vistos. Fls.64/65: manifeste-se o requerido. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP), RENATO BARROS NOGUEIRA ZANINI FILHO (OAB 432829/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3294 por estudo psicossocial e demais provas acostadas aos autos. 3. Com o advento da Lei n° 13.146/15, o fato de a pessoa possuir alguma deficiência física deixou de ser motivo para interdição, podendo, eventualmente, dar ensejo a pedido de decisão apoiada, nos termos do art. 1.783-A do Código Civil. (TJSP; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2872 ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP) Processo 1000725-61.2020.8.26.0457 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.R.D. - V.L.E. - Vistos. Fls.59 e seguintes: manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP), HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 436288/SP) Proce