TJSP 10/05/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
3136
Ometto - Lidiane Cristina Goulart de Barros - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 92/94, com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, e suspendo o processo pelo prazo convencionado
pelas partes para que a requerida cumpra voluntariamente a obrigação. P..I.C. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 1005212-11.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helen Josie da Costa - Claro S.A.
- Tendo em vista o pagamento realizado a fls. 182, declaro extinta a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Fls. 187: apresente o requerente o formulário-MLE especificando a forma de recebimentos dos valores.
Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico-MLE. Sem custas finais. Oportunamente, com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THAÍS DE ARRUDA BORGES (OAB 320352/SP), EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB
221020/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2021
Processo 1000249-55.2019.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - K.R.B.C. - - E.A.C.P.
- M.E.S.O. - - K.R.C.P. - Ciência dos autos ao(à) interessado(a) de que as Cartas Precatórias expedidas já se encontram
disponíveis nos autos digitais, podendo o(a) advogado(a) imprimir os documentos, instrui-los com as cópias necessárias e
distribui-los às Comarcas deprecadas, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
SILVEIRA (OAB 270141/SP), JONATAN TAVARES FERREIRA (OAB 420651/SP)
Processo 1000732-19.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.B.M. - - G.A.B.M. - - C.C.B.
- R.A.M. - Vistos. Fls.61/64: ciente. Aguarde-se cumprimento. Intime-se. - ADV: PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA
(OAB 436378/SP)
Processo 1000938-33.2021.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Roberto Caria - - Sirlei Aparecida
Buendia Garcia Caria - Benedito Caria - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre pesquisa via
sistema SisbaJud (fls. 49), bem como sobre as informações da Caixa Econômica Federal (fls. 56/59). - ADV: BRUNA GABRIELA
MODESTO RIBEIRO (OAB 440680/SP)
Processo 1001383-51.2021.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.F. - - D.S.C. - Ciência dos autos ao autor
de que Carta de Sentença expedida encontra-se disponível nos autos digitais para remessa eletrônica, pelo interessado(a), ao
Cartório competente, observando que o presente modelo dispensa cópias, nos termos do art. 1273-A, Capítulo XI, Seção VI,
Subseção XVII, Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 09/06/2020.Ciência dos autos
ao autor de que o Mandado de Averbação expedido já se encontra disponível nos autos digitais, podendo o(a) advogado(a),
imprimir o documento. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
Processo 1001607-86.2021.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osvaldo Scherma - - Eliane Aparecida
da Costa Scherma - Alexandre da Costa Scherma - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio inventariante o
requerente Osvaldo, dispensando-o de compromisso. Trata-se de arrolamento dos bens deixados em decorrência do falecimento
de Alexandre da Costa Scherma, nos termos do disposto nos artigos 659 e seguintes do CPC, em que figura como inventariante
Osvaldo Scherma. Verificando que o processo está em ordem e que estão presentes os requisitos legais, homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados com o falecimento de Alexandre da
Costa Scherma, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e da Fazenda Pública, eventualmente existentes. Ausente
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 253742/SP)
Processo 1001608-71.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - - L.L. - Homologo, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.1/2 e, em consequência, JULGO o feito nos termos da
alínea b, inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Oficie-se ao órgão pagador comunicando a exoneração dos alimentos, cabendo ao interessado proceder ao encaminhamento
do documento. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RONALDO
CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1001621-70.2021.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elifas Valin Neto - Valmor Valim Neto
- - Janete Valim Neto Camossa - - Sidnei Valin Neto - - Solange Cristina Valline - Benedicto da Silva Neto Sobrinho - Vistos.
Considerando que há notícia de existência de testamento, abra-se vista ao Ministério Público, observando que consultei o
Sistema SAJ e não localizei distribuição de feito relativo ao testamento. Intime-se. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB
90252/SP)
Processo 1002172-84.2020.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maraisa Terezinha Nunes Ruozo Maria da Graça Nunes Ruozo - José Antonio Ruozo - Vistos. Fls.122: homologo a desistência do prazo recursal. Cumpra-se a
sentença de fls.119. Intime-se. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1002172-84.2020.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maraisa Terezinha Nunes Ruozo Maria da Graça Nunes Ruozo - José Antonio Ruozo - Ciência dos autos aos Requerentes: de que os Alvarás, deferidos às
fls. 123, foram disponibilizados nos autos digitais, podendo o interessado obter cópia diretamente pelo sítio do Tribunal de
Justiça de São Paulo na internet. Ciência ainda de que o Formal de Partilha expedido encontra-se disponível nos autos digitais
para remessa eletrônica, pelo interessado(a), ao Cartório de Registro de Imóveis competente, observando que o presente
modelo dispensa cópias, nos termos do art. 1273-A, Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, Tomo I das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 09/06/2020. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1002276-76.2020.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Russomano Veiga Sgambati - Ana Carolina
Veiga Sgambati - Marcos Roberto Sgambatti - Vista dos autos à inventariante para: manifestar-se, em 05 dias, sobre as
informações prestadas pelo INSS, Santa Casa e Secretaria da Fazenda (fls. 454/459, fls. 462/468 e fls. 474/475). - ADV: FLAVIA
VELLUDO VEIGA PIRES (OAB 290242/SP), VEIGA PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30378/SP)
Processo 1003054-46.2020.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edmara de Fátima Corrêa
Bueno - Vista dos autos à requerente do ofício juntado aos autos a fls.53 (EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA). - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 1003371-44.2020.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.P.C. - L.C.C. - Vista dos autos ao
requerente para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º