9 resultados encontrados para 1003058-05.2020.8.26.0483 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003056-35.2020.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 134129/SP - Patricia de Paula Gomes Kinoshita EXECTDO : Thiago Nunes Froes VARA:3ª VARA PROCESSO :1003057-20.2020.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MU
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3875 por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. 4-Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no pr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 4032 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO PROVIDOS” (STJ, PRIMEIRA SEÇÃO, EREsp 770969/RS, Ministro JOSÉ DELGADO, j. 28/06/2006). Giza no artigo 13, § 1º, da lei nº 12.153/2009: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6324 Para que esta decisão faça parte integrante da sentença em estudo, publique-se, registre-se e intime-se. Arquive-se o processo. Int. - ADV: JEFTER FIGUEREDO (OAB 379972/SP), JULIANA VEDOVELLI GOMES FIGUEREDO (OAB 261667/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 22677
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4324 Processo 0002097-47.2021.8.26.0483 (processo principal 1000569-29.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Augusto Oberlaender Neto - Alcides Villa - - Genny da Costa Villa - Vistos. Promova o(a) exequente, no prazo de cinco dias, o regular andamento do processo, requ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7978 prazo de 15 dias para que o(a) autor(a) regularize sua representação processual e para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente(m) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou, se for o caso, providencie(m) o recolhimento da taxa judiciária e demais custas devidas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3975 nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em te
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4533 partes. Certifique-se. Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e arquivem-se os autos. Há isenção de custas. P . I . C. - ADV: SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP) Processo 1001731-88.2021.8.26.0483