Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1417 beneficiários do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 98, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, expeçam-se mandado e ofícios per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1245 Processo 0014289-20.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1012959-05.2018.8.26.0309) (processo principal 101295905.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.R.S. - Fl. 160/161: Ciência do ofício expedido, que deverá ser encaminhado pela parte e protocolado nos autos, devido a atual situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1367 (OAB 203798/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 0040087-32.2009.8.26.0309 (309.01.2009.040087) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.B.C. - Fl. 42: defiro o pedido formulado. Expeça-se ofício, conforme requerido. Com a reposta, dê-se ciência à parte. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1489 homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelos autores e, em consequência, julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 485, inc. VIII do C.P.C. Condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais. Ficarão isentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1498 que determinado às págs. 24/25, item 4. Com todas as providências e com a manifestação da Fazenda do Estado, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha de págs. 45/55, se em termos. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1588 Processo 1022315-87.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.E.C. - E.F.P. - Agendada entrevista psicológica para o dia 18/07/2022, às 14h, deverão comparecer neste Setor os pais Marcelo e Erika, acompanhados do filho Pietro. - ADV: SILVIA CRISTINA FERNANDES CINTRA DO AMARAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1471 o caso, solicite-se a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: IEDA MARIA DE JESUS (OAB 371252/SP) Processo 1001253-88.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.G. - - M.R.D.G. - - C.D.D.R. - Vistos Págs. 186/18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1256 pelo Oficial de Registro ou Tabelião, conforme determinação do referido Provimento CG nº 14/2020. Se negativo, a parte deverá recolher também a taxa referente às cópias das fls. Requeridas e os autos aguardarão o retorno do atendimento presencial para a expedição do título na forma física. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 960 Processo 1002197-56.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C.S. - W.C.S. - Tendo em vista a manifestação de pág. 73, antes mesmo da citação, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 994 homologação do acordo e, consequentemente, a decretação do divórcio consensual, no prazo de15 (quinze) dias, a parte requerente deverá juntar a certidão de casamento atualizada, uma vez que se trata de documento indispensável para a homologação do acordo. A emenda à inicial de págs. 25/26 deverá se