Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003055-30.2019.8.26.0404 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Silva Moreira Pereira ADVOGADO : 394333/SP - Gabriel Henrique Ricci VARA:2ª VARA PROCESSO :1003057-97.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geraldo Marcos de Souza ADVOGADO : 127831/SP - Div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003055-30.2019.8.26.0404 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Silva Moreira Pereira ADVOGADO : 394333/SP - Gabriel Henrique Ricci VARA:2ª VARA PROCESSO :1003057-97.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geraldo Marcos de Souza ADVOGADO : 127831/SP - Div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2303 se manifeste sobre o requerimento às fls. 339/341, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/ RJ), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/SP), MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP) Processo 1002581-59.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1907 seus efeitos. Ocorre que, na esteira desse precedente, o STJ firmou o entendimento de que a referida declaração parcial de inconstitucionalidade diz respeito ao critério de correção monetária previsto no artigo 5º da Lei 11.960/2009, mantida a eficácia do dispositivo relativamente ao cálculo dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4393 a partir de 16/05/2016, data do reinício das atividades desempenhadas pelo autor, observado o quinquênio prescricional que antecedeu ao ajuizamento, atento ao disposto no artigo 82, § 4º, da Lei Complementar Municipal nº 3.544/2007. As parcelas em atraso serão quitadas de uma única vez, corrigidas monet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2448 SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 1003058-82.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Batista Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Recurso da autarquia (fls. 403/414): manifestese o requerente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2520 AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP) Processo 0003471-20.2016.8.26.0404/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Favaro Rigolin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Expeçam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2306 Processo 1003058-82.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Batista Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vista que se pretendem discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2640 Processo 1001616-18.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adenir Donizeti Conti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - Vistos. Em razão da pandemia Covid-19, suspendo processo por 30 dias. Após, ao perito. Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2022 Específicas - Adalberto Francisco dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 175383/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1002705-42.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposenta