9 resultados encontrados para 1003060-56.2013.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 657 sobre isenção tributária ou de norma que permita o recolhimento a menor do tributo prevalece a interpretação literal (art. 111, II, do CTN) - Base de cálculo da taxa judiciária e do imposto causa mortis que não se confundem - Precedentes (inclusive desta Câmara) - Decisão mantida - Recurso improvido
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 760 individuais e do valor global de todos os gastos do (a) incapaz efetivados no mês; quais as fontes de renda do(a) interditando(a), ou seja, se recebe benefício previdenciário, aposentadoria etc e quais os valores que recebe. Deverá, ainda, especificar se o (a) incapaz recebe aluguéis, possui contas bancári
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 575 MARETTI (OAB 154524/SP) Processo 0013654-83.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013654) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. F. C. de M. - F. D. O. M. - Intimação à(s) parte(s) interessada(s) de que os autos foram desarquivados e estarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 895 DE SOUZA, menores impúberes, representados por ARIADINE RIBEIRO DA ROCHA, contra ANTONIO RICARDO DE SOUZA, para fixar a pensão alimentícia que o último paga aos primeiros, nos patamares supra mencionados, observando que, dos valores fixados caberá 50% (cinqüenta por cento) para cada alimentado. Conde
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 718 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO NATARIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2013 Processo 1002460-35.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - J. K. N. - A. L. N. de A. - Fl. 15
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 788 A. M. - Vistos. Em conformidade com o artigo 16 A da Portaria Conjunta nº 001/08 e, tendo em vista título formado junto a 3ª Vara da Família e das Sucessões local (processo sob nº 4002203-90), conforme documento de fls. 08/09, determino a redistribuição do presente feito por dependência à 3ª Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 637 Processo 1001274-74.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - N. Q. - O. da S. N. - Fl. 142: Ciência ao requerido. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada junto ao CEJUSC (fl. 136). Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (O
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 821 no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão negativa da oficiala de justiça de fl. 24. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO, SÍLVIA REGINA TRESMONDI, MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/ SP) Processo 1001679-13.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. de F