19 resultados encontrados para 1003061 02.2017.8.26.0309 - data: 22/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1504 Nº 1002238-91.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Apelado: Nelson Bueno Souto - Vistos. Diante da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal, encaminhe-se os autos a MM. Juíza Relatora. Cumpra-se, intima
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1439 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP) - Mag
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2176 provimento ao recurso. V. U. - DANO MORAL. CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS, POSTERIORMENTE REGULARIZADO. RESTRIÇÃO NO NOME DA AUTORA NÃO LEVANTADA. DANOS FIXADOS EM R$ 1.000,00. RECURSO PROVIDO PARA MAJORAÇÃO AO PATAMAR DE R$ 5.000,00. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1220 Catia Cristina Pereira Rocha Hamazaki (OAB: 399724/SP) - Vinicius Jose dos Santos (OAB: 424116/SP) Nº 1003061-02.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Sergio Ferreira - Vistos. Diante da análise dos el
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1260 contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1253 admite o bloqueio de verbas públicas e a fixação de multa diária para o descumprimento de determinação judicial, especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido” Recurso Especial n. 1488639/SE, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Just
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1067 PAULO - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório.Em caso de eventuais peças faltantes, providencie o interessado em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MAURO FERREIRA D
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1306 Processo 1001614-37.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Florindo da Silva - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM e outro - Vistos. Fls. 97 e fls. 98: considerando a ausência de citação do Departamento de Estradas de Rodagem, declaro a nul