Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2751 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2022 Processo 0000441-31.2022.8.26.0318 (processo principal 1002295-53.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Revisão - V.R.B.S. - O.B.S.J. - Vistos. P. 28: Por ora, com fundamento no art. 854, caput, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1005 ADV: CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP) Processo 1002692-44.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Raphael Carneiro - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca do recurso de apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1308 8) Por fim, ADVIRTO novamente todas as partes que na audiência de instrução apenas serão abordados os fatos relacionados à aquisição onerosa dos bens e ao esforço comum durante o período de união estável. Intime-se. - ADV: DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1574 entendimento contrário, o Colendo STF, ao apreciar a ADI nº 3154/SP, decidiu pela constitucionalidade do referido dispositivo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 11.608/2003, DO ESTADO DE SÃO PAULO (...). COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE. ARTS. 24, I E IV; 98, § 2°; E 145, II, DA CONSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1262 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa. Com efeito, o “Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1633 na exordial, sem afastar, contudo, o ônus da prova do autor quanto ao fato constitutivo de seu direito. Assim, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifique a parte, no prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência e indicando asquestões controvertidas que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1547 respectivos advogados. O e-mail contendo o link de acesso será encaminhado para os endereços eletrônicos constantes no processo até o momento da designação da sessão. O link estará disponível no processo no momento da designação da sessão para acesso público. Neste caso, deverá copiar e colar ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1460 - - Antônio Alves Siqueira - - Francisca Rodrigues de Oliveira - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca do recurso de apelação interposto pela ré, às p. 362/369. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1518 parte é beneficiária da justiça gratuita, ocasião em que o poder judiciário deverá efetuar a consulta e/ou, na impossibilidade, determinar a expedição de ofícios, a fim de garantir a efetiva prestação jurisdicional. Exequente beneficiário da justiça gratuita. Decisão reformada. AGRAVO PROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1335 alimentos ao outro. Além disso, o acordo fere o princípio da igualdade de direitos entre os filhos, previsto no artigo 227, § 6º, da Constituição Federal, tendo em conta que, conforme documentação juntada aos autos (fls. 7/8 e 37/40), o genitor e a genitora não apresentam as mesmas condições financ