Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1229 Banco Santander Brasil S/A - Apelada: Cleusa Alves dos Santos - Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogada: Maria Fernanda Tavares de Almeida Pupo (OAB: 328248/SP) 46 - 1003061-02.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Rafael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1249 47 - 0100007-15.2018.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Rafael Carvalho de Sá Roriz - Agravante: TIM CELULARES S/A - Agravado: Sandra Regina de Faria - Advogada: Ana Paula Pinto Martins de Azevedo (OAB: 352838/SP) - Advogada: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) 48 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1228 Nº 0000238-78.2011.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Luiz Augusto Magro - Recorrido: Maria Cristina Cabral Magro - Vistos. Pela falta de interesse da parte autora em aderir ao acordo coletivo, permanecem os autos suspensos, conforme deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1205 Nº 1000688-09.2018.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado - Francisco Morato - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Dante Nunes de Aguiar - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 865 Nº 1000342-74.2017.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Waldicir Bento de Souza - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1252 honorários de sucumbência, homologo o acordo entre as partes. Perde o objeto o recurso extraordinário apresentado pela Fazenda Pública. Portanto, na elaboração dos cálculos de liquidação, deve ser observada e aplicada a modulação estabelecida no Tema 810 (RE 870.947-RG), julgado pelo Colendo Supremo