Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 ADVOGADO : 370784/SP - Marcelo Saraiva Vinholi REQDO : Antonio Carlos Almeida Simoes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003061-63.2019.8.26.0266 CLASSE :CURATELA REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 299687/SP - Marcos Ferreira de Santana REQDA : S.M.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003062-48.2019.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 168 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo 1000414-27.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabete Oliveira de Souza - Ciência à parte dos Termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 192 ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP) Processo 1005373-12.2019.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.S.B. - L.R.B. - VISTOS... Aguarde-se a realização da coleta de DNA, conforme ato ordinatório de fl. 66. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), GUSTAVO MARQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 227 Processo 1021603-80.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Alceu Oliveira Castro Jungstedt - VISTOS... I) Ante a concordância manifestada, converto o presente inventário em arrolamento. II) Nomeio inventariante, mediante assinatura de termo de compromisso, o(a) requerente Sr(a). Alceu Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 262 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2020 Processo 1003062-48.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Renata Franco de Oliveira Fontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS... Ante o retro certificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 202 mais, deverá a parte cumprir o despacho de fl. 43. Prazo de 15 dias. - ADV: DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP) Processo 1005784-89.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.O. - VISTOS... ACOLHO o parecer retro, como razão de decidir. Com efeito, ainda que o devedor não possa ser n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 227 Processo 1021603-80.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Alceu Oliveira Castro Jungstedt - VISTOS... I) Ante a concordância manifestada, converto o presente inventário em arrolamento. II) Nomeio inventariante, mediante assinatura de termo de compromisso, o(a) requerente Sr(a). Alceu Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 264 impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento. § 5oPara efeito do disposto no inciso III docaputdeste artigo, considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 351 deles. Nesse sentido: “DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇAO - AÇAO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - ESPÓLIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO. Nas ações de reconhecimento de união estável, a legitimidade para figurar no pólo passivo da lide é dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 196 ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP) Processo 1002614-75.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Joswefa Vieira do Nascimento Silva VISTOS... Ante o quanto retro certificado, deverá a parte credora apresentar a planilha de cálculos dos valores devidos pela autarquia no prazo de 15 (quinze) dias.