TJSP 04/09/2020 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
262
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0843/2020
Processo 1003062-48.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Renata Franco de
Oliveira Fontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS... Ante o retro certificado, manifeste-se a parte credora em
termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada da dívida. Prazo de 15 dias. I-se. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 208963/SP), INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP)
Processo 1003482-53.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fernão da Cunha Salgado - VISTOS...
Fl. 135: Não obstante o quanto retro noticiado, observo que a parte credora deixou de acostar nos autos a planilha de cálculos
referida. Assim, deverá a parte apresentar os cálculos dos valores devidos pela autarquia no prazo de 05 (cinco) dias. I-se. ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1003651-06.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Utilização de bens públicos - Voa Sp Spe S.a Aeroclube de Itanhaém - VISTOS... Aguarde-se cumprimento integral do quanto determinado no despacho de fls. 492/493, ou
decurso de prazo para tanto, certificando-se. Cumpra-se. - ADV: CAMILA FERNANDES LASTRA (OAB 272518/SP), SÔNIA
MARIA DELL’ISOLA CALDEIRA (OAB 402489/SP)
Processo 1004297-50.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Severina Maria Floro
- VISTOS... Em face da inércia do INSS, conforme certidão retro, HOMOLOGO os cálculos de fls. 123/127 para que produzam
seus jurídicos e legais efeitos de direito. Requisite-se o pagamento e aguarde o cumprimento em cartório. I-se e Cumpra-se. ADV: VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP)
Processo 1004381-51.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rogerio Silva Souza - VISTOS... Ante o
retro certificado, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada da dívida. Prazo
de 15 dias. I-se. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1004397-05.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cicero Jose da Costa - VISTOS... Ante o
retro certificado, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada da dívida. Prazo
de 15 dias. I-se. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1005155-81.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Roberto Pereira de Barros - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS... Em face da inércia do INSS, conforme certidão retro, HOMOLOGO os cálculos de
fls. 197/200 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Requisite-se o pagamento e aguarde o cumprimento
em cartório. I-se e Cumpra-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP), MELISSA AUGUSTO
DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1005475-34.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Diva Martins da Silva
- VISTOS... Ante o quanto retro certificado, INTIME-SE a parte credora para que apresente a planilha de cálculos dos valores
devidos pela autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias. I-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP)
Processo 1005911-90.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Víctor Gabriel Azevedo Fernandes Terrinha
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por VÍCTOR GABRIEL AZEVEDO FERNANDES TERRINHA
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, resolvendo, assim, o mérito da contenda, com fulcro no art.
487, inc. I, do Código de Processo Civil. Acerca da sucumbência, observo ser a parte autora isenta, em face da legislação em
vigor (art. 129 da Lei de Benefícios e Súmula n. 110 do C. STJ). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se,
com as baixas de estilo. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1006116-22.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Regina
Nascimento Soares - VISTOS... Em face da inércia do INSS, conforme certidão retro, HOMOLOGO os cálculos de fls. 123/128
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Requisite-se o pagamento e aguarde o cumprimento em cartório.
I-se e Cumpra-se. - ADV: MICHELLE POITENA LEMOS (OAB 377716/SP)
Processo 1006873-16.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cícera Maria de Assis
dos Santos - VISTOS... Intime-se novamente o perito para que seja designada data para a realização da perícia. Cumpra-se. ADV: ALBERTO ROSA DINIZ SIMÕES (OAB 303685/SP)
Processo 1006884-45.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elanio Felix da Silva VISTOS... Intime-se o perito para a designação de nova data para a realização da perícia. I-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES
STORTINI (OAB 320676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0844/2020
Processo 1000513-31.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Saulo de Lima Souza - - Debora Regina da
Silva - VISTOS... Fls. 129/130: DEFIRO a citação do requerido Waldemar Piraino e dos confrontantes Célia Soares de Lima,
Julia Alves de Souza Cury (Espólio) e Paulo Mauricio Gomes, nos endereços retro fornecidos. Cumpra-se. - ADV: RITA DE
CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 1001571-69.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Sabino Chaves - VISTOS... I) Fls.
119/120: Ante o quanto retro noticiado, bem como tendo em vista o documento acostado à fl. 121, considero a confrontante Zélia
Cleusa da Silva Carvalho devidamente citada. II) No mais, atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores
do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação
ao respectivo ato processual indicação da lauda -, a fim de se alcançar.em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Prazo de 05 (cinco) dias. I-se. - ADV: JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB
303467/SP)
Processo 1003246-04.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walmir Cabral Freire de Lima - Manoel
Gomes Filho - - Maria Barbara Rodrigues - VISTOS... Não obstante o quanto retro alegado pela parte, fato é que da
documentação acostada aos autos, consta o terceiro indicado no despacho retro como compromissário do bem, perante a
Municipalidade. Dito isto, de rigor sua inclusão do polo passivo da demanda, conforme anteriormente determinado, devendo a
parte autora indicar endereço para efetivação da citação. Anoto, por oportuno, que não se trata de chamar simples interessado,
porque a usucapião exclui o direito do compromissário sobre o imóvel. Sua citação se revela essencial, providência esta que
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