8 resultados encontrados para 1003063-10.2019.8.26.0306 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 30/09/2019 PROCESSO :1003062-25.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Vitor da Silva ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart REQDO : Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1152 ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP) Processo 1003063-10.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Vitor da Silva - Ante o exposto, forte no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capaz
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1176 respeitável acórdão de fls. 156/157. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGU
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1036 permita ao juiz, no momento processual em que se encontra a lide, o julgamento favorável da pretensão daquele que pleiteia a tutela de urgência. Nestes autos, numa análise atenta da documentação acostada, e dentro de um juízo de cognição sumária, não vislumbro a existência desse requisito, até p
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1212 CARVALHO (OAB 429378/SP) Processo 1002746-12.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ismael Monteiro Pinto - - Alessandro Batista Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - III Do Disp
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1212 CARVALHO (OAB 429378/SP) Processo 1002746-12.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ismael Monteiro Pinto - - Alessandro Batista Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - III Do Disp
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1176 403729/SP) Processo 1001873-12.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jovana Honorato Mota - Vistos. Tendo em vista ser a Autora benefíciária da Justiça Gratuita (fls. 58/62), recebo o recurso inominado interposto às fls. 75/81. Intime-se a parte r