Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2055 escrita. Oficie-se à delegacia de polícia solicitando a vinda dos laudos periciais faltantes. Ciência ao MP. - ADV: REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2023 Processo 1002715-85.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1357 Processo 0001515-31.2020.8.26.0338 (processo principal 1003363-70.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Cheque - Orias Alves de Souza Filho - Wisniewski e Savazoni Roupas e Acessorios Ltda Me - Ciência da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça às fls. 114. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1509 a cessão de direitos hereditários e nem se permitir a cessão de bem determinado (art. 1.793 CC). Assim, e mesmo de forma a se preservar a cadeia registral, o formal será expedido em favor dos herdeiros, que, no futuro poderão transmitir devidamente suas frações. Expeça-se o necessário. Intime-se. (fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1509 intempestividade da manifestação, o que se verifica é que não houve integral cumprimento do que foi determinado. Com efeito, nos extratos apresentados (todos de uma só conta bancária) há menção expressa a operações envolvendo outras contas do autor (“pix”), sem que tenham sido apresentadas info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2394 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do NCPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP) Processo 1003063-40.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Oliveira Pelegrino - - Helena Natalie de Lima - Vistos. Fls. 80/82: Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1893 do processo (art. 626, §1º, do CPC). 4) Eventual isenção do tributo deve ser reconhecida pela Fazenda Pública, cabendo à inventariante proceder ao respectivo procedimento administrativo. Após, regularizados, voltem conclusos. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DIOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1859 Processo 1002972-47.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.S.C. - Vistos. Tornem os autos ao prazo, por mais 30 dias, no aguardo do julgamento definitivo do recurso. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP) Processo 1003003-67.2021.8.26.0338 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3183 § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2008 judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (quinze) dias, a juntada de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2028 parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º, CPC). Nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e a