5 resultados encontrados para 1003063-57.2016.8.26.0292 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 PROCESSO :1003069-64.2016.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : K.A.B.R. ADVOGADO : 311289/SP - Fernando Costa de Aquino ALIMENTANTE : E.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003068-79.2016.8.26.0292 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Renata Ferreira Martins Sanches Baptist
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 562 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2016 Processo 0001830-47.2013.8.26.0292/02 - Requisição de Peque
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 724 Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de rendimentos do último exercício, sob pena de indeferimento.Sem prejuízo, no mesmo prazo, corrija os documentos de fls. 33 e 34 pois ilegíveis.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FÁB
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 785 de recursos para realização do exame de DNA, o necessitado tem direito à assistência judiciária integral e gratuita, devendo o Estado custear a perícia, por força da auto aplicabilidade do disposto no art. 5º, LXXIV, da CF” (STF-RT 800/201).”O STF julgou que não viola a CF a decisão que dispõe cab