8 resultados encontrados para 1003063-96.2021.8.26.0481 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3781 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG) Processo 1500290-21.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - S.R.O. - Vistos. Trata-se de denúncia ofertada contra SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA pela suposta prática do crime tipificado
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3841 resistência à pretensão executiva, tampouco realizados atos executórios nos autos, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) No caso de existirem custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4916 qual procedimento pretende seguir no presente cumprimento de sentença. Caso optar pelo cumprimento de obrigação de fazer, deverá, ainda, apresentar a negativa administrativa ao pedido de prorrogação do benefício previdenciário, onde consta os motivos de sua cessação. Oriento, ainda, para que nos p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4286 GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 1002758-15.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Paula Nascimento Lima dos Santos - Vistos. O perito foi intimado por e-mail diversas vezes para apresentar o laud
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4239 Processo 1002717-14.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sergio Costa de Oliveira Banco Santander Brasil SA - Vistos. De acordo com o artigo 370 do Código de Processo Civil, cabe ao juízo determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, devendo indeferir as que
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4397 no prazo de 30 dias, contados da data da realização da perícia. Providencie a serventia o cadastro da nomeação do perito no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP (Comunicado Conjunto 2.191/2016 e Provimento CSM 2.306/2015). No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3441 RELAÇÃO Nº 1348/2021 Processo 0001475-71.2021.8.26.0481 (processo principal 0008147-23.2006.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Luiza Jose Rocha Fonseca - Feito nº 2006/000943 Trata-se de Cumprimento de sentençaAssunto Principal do Processo \<\< Informação indisponível \>\> movida por Luiza Jose Roc