Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 303 dez dias. Int. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1001786-36.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antônio Fogaça PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jean Carlos Nunes Oliveira ADVOGADO : 385987/SP - Jean Carlos Nunes Oliveira REQDO : São Paulo Previdência VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003062-05.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hugo Lopes Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 706 do feito (fls. 152). O Réu, ora Recorrente, aceitou o pedido de desistência da ação (fl. 156), acarretando a perda de objeto do presente recurso. Acolho o pedido e homologo a desistência da ação. Ante o exposto, dou por prejudicado o recurso interposto e HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 257 vista que o V. Acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, o que faço com supedâneo no artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, última parte, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 373 de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1002663-73.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Girard