9 resultados encontrados para 1003067-77.2021.8.26.0338 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1484 (OAB 365951/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP) Processo 1003067-77.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Anderson Luiz Tavares de Santana - Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. (contesta
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2479 de fls.301. Int. - ADV: GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP) Processo 1002713-52.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Roberto Carlos Fagundes - Compec Comercial de Peças Campinas Ltda - Vistos. Não obstante a docu
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4761 RECURSO IMPROVIDO SEM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA ANTE A AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4301 Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4046 Nº 1003067-77.2021.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Anderson Luiz Tavares de Santana - Magistrado(a) Daniel Issler Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PEDIDO D
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1901 ambas as hipóteses, desde o pagamento indevido até o trânsito em julgado, será aplicado o IPCA-E. No que se refere ao pedido de concessão da gratuidade judiciária da parte autora, este não juntou qualquer documento que demonstrasse sua situação financeira condizente a hipossuficiência pretendida, além
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4298 Processo 0001909-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000440-03.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigações - William Monteiro de Araújo - Aleksey Mamedov - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), para pagamento do débito em 15 dias, contados da publicação desta decisão na imprensa oficial, sob
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2008 judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (quinze) dias, a juntada de c