Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1512 MAIRINQUE Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE DA GRAÇA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2018 Processo 1000338-86.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1441 Vistos.Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 03(três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de penhora. Intime-se - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP) Processo 1002950-31.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Sergio Ribeiro - Aymo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1703 DA REGIÃO DE ITU-MAIRINQUE. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI - ADV: ANIBAL TADEU DE QUEIROZ (OAB 129995/SP), ALINE MARIA CAIANI (OAB 134185/SP) Processo 1002950-31.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Sergio Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1441 Vistos.Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 03(três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de penhora. Intime-se - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP) Processo 1002950-31.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Sergio Ribeiro - Aymo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1548 horas, oportunidade em que as partes poderão trazer até três testemunhas, independente de intimação, devendo apresentar o rol até cinco dias antes da audiência supra. Caso pretendam a intimação das mesmas, deverá no mesmo prazo, apresentar requerimento para intimação das testemunhas. A ausência do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2735 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA PARA PACIENTE PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL ESPÁSTICA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 6º, 23, INCISO II, 196 E 198 DA CONSTITUIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3117 em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1569 Processo 1002446-25.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Luis Marques - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 27 e da inércia do requerente (fls. 34), determino o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de est