Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3403 por VALDELICE PRUDÊNCIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, fazendo-o para o fim de: 1) Declarar inexigível a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndio instituída pela requerida, dos exercícios de 01.08.2017 a 31.12.2019, bem como para impor à requerida a obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3685 recurso apresentado pela parte autora, apenas no efeito devolutivo.Intime-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação supra, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, observando-se que, em havendo mídia de gravação de testemunhas, deverá a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3629 de saúde ofertado pela ré desde o ano de 1991 (fls. 92/105 e termos aditivos subsequentes). Nesta senda, sobreveio a Lei dos Planos de Saúde em 1998. A empresa ré comprova documentalmente que proporcionou à contratante do plano de saúde na modalidade empresarial a opção para a migração do plano então

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2566 Presidente Prudente - Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) 99 - 4002438-86.2013.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Luiz Augusto Esteves de Mello - Recorrente: Fazenda Pública do Municipio de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3724 no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 1001863-22.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Maria Cristina Ferraz Silva - Assim sendo, com la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2572 EDUARDO IASCO PEREIRA - - RODRIGO MOREIRA SANCHES - Fazenda do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3221 de Oliveira - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3507 Nº 1003072-02.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recte/Recda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: ALYSSON MARQUES MONTEIRO - Magistrado(a) Luiz Augusto Esteves de Mello - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3696 Décimos / VPNI - Eduardo Rodrigues de Souza - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Vistos. Petição de pág. 66: Dado o decurso do prazo cumpra-se o determinado às págs. 62/63. Int. - ADV: SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP) Processo 1003072-02.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3640 Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP) Processo 1000713-74.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Silvia Louise Rosa de Oliveira - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certid