Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 749 Becheli - Vistos. Fls.169/170: Ciente da decisão de concessão do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 300405863.2021.8.26.0000 para sustar os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final do recurso. Mantenho a decisão de fls.142/144 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 REQDA : Companhia de Habitação Popular de Bauru- Coahb VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003067-14.2020.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Augusto Guerra Filho ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 727 impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Assis, 10/12/2021 - Magistrado(a) Mônica Tucunduva Spera Manfio - Advs: Henrique Fernandes da Rocha (OAB: 434700/SP) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) Nº 1007757-57.2018.8.26.0047 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 876 973 - à luz do Novo Código de Processo Civil, acabando por fixar tese no sentido da aplicabilidade da súmula 345 daquela Corte, mesmo diante da superveniente entrada em vigor do art. 85, § 7º, do Código de Processo Civil. A tese fixada possui a seguinte redação: “O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 783 (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/ SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1002426-26.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 Reqte: JOÃO CAETANO DE LIMA Advogado: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 7802/2023 Processo: 0372151-11.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004236-40.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 754 Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 800 Figueiredo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado pela contadoria, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Assis, 14 de janeiro de 2022. Eu, ___, Ivanira Pereira Jordan, Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 106 2029559-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038332-59.2020.8.26.0053; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 535 PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000000765.2021.8.26.0160; Gratificações de Atividade; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Agravada: Catarina Vitoria Gurtler Eiras; Advogado: Rodri