TJSP 01/03/2021 - Pág. 783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
783
(OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/
SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002426-26.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Selma
Silverio dos Santos Doracio Gonçalves - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo judicial. - ADV:
RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA
DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA
AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), RICHARDSON AUGUSTO
GARCIA (OAB 181057/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI
RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1002427-11.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanderlei
Aparecido Pereira - Vistos. Fls.117131/: Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte executada. Mantenho a
decisão de fls.106/109 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o despacho proferido no Agravo de Instrumento nº 300080652.2021.8.26.0000 que suspendeu os efeitos da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da C.Câmara julgadora.
Aguarde-se a decisão final do recurso interposto. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE
RIBEIRO (OAB 71602/SP), RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL
RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1002851-53.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia
Viana da Silva - Vistos. Cumpra-se o despacho proferido no Agravo de Instrumento nº 3000757-11.8.26.0000 que deferiu o
pedido de efeito suspensivo.. Aguarde-se a decisão final do recurso interposto. Int. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM
FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/
SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP), LILIA CRISTINA
DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1002935-54.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - André Luis
Becheli - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca o cálculo judicial. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/
SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB
240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP), LILIA
CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1003071-51.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleide
Martins Camargo Oliveira - Vistos. Cumpra-se o despacho proferido no Agravo de Instrumento nº 3000663-63.2021.8.26.0000
que deferiu o efeito suspensivo para determinar o sobrestamento deste feito até o julgamento do recurso pelo órgão Colegiado.
Aguarde-se pela decisão final. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB
236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB
71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB
360417/SP)
Processo 1003072-36.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Giovanni
Danello - Vistos. Fls.129/142: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada. Mantenho a decisão de
fls.120/122 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações e ou concessão de efeito suspensivo/
ativo por quinze dias. Com o decurso do prazo, na inércia, proceda-se a pesquisa do atual andamento do recurso através do
site do Tribunal de Justiça, juntando aos autos o relatório. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO
BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE
DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1003072-36.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Giovanni
Danello - Vistos. Cumpra-se o despacho proferido no Agravo de Instrumento nº 3000781-39.2021.8.26.0000 que deferiu o efeito
suspensivo para determinar o sobrestamento deste feito até o julgamento do recurso pelo órgão Colegiado. Aguarde-se pela
decisão final. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP),
THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA
CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1003267-21.2020.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Carlos Alberto Bezerra - Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, face à ocorrência de prescrição com relação à execução. Condeno o exequente ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como na verba honorária da sucumbência em 10% sobre o valor dado à
causa, com espeque no art. 85, §2º do CPC. P.R.I.C. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP)
Processo 1004514-37.2020.8.26.0047 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Alessandre Santella de Souza - Vistos.
Fls.261/263: Manifeste-se a executada nos termos da decisão de fl.152. Int. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/
SP)
Processo 1005186-16.2018.8.26.0047 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Jairo da Costa e Silva - - Rogerio Silveira Lima - Vistos. Fl.587: Defiro a cota Ministerial. Oficie-se à Prefeitura Municipal de
Tarumã solicitando o envio, no prazo de 10(dez) dias, o valor da remuneração percebida pelo requerido Rogério Silveira LimaCPF/MF nº 158.803.108-09 e RG.Nº.24.710.052-3 SSP/SP, à época dos fatos, sob pena de crime de desobediência. Com a
juntada da informação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo da multa civil. Elaborado o
cálculo acima referido, dê-se vista dos autos ao MP. Servirá a presente descisão de ofício que deverá ser encaminhado pela
Serventia ao ente público competente devidamente instruído com cópia da inicial. Int. - ADV: RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB
204359/SP)
Processo 1006206-71.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisco Laerte Binato - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro
extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a
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