Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3389 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : 1003069-94.2022.8.26.0408 : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : João Antonio da Silva : 452649/SP - Danubia da Silva Rocha : Rosiane Leit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3241 estabelecido no inciso VIII, do art. 6º da Lei Consumerista. Observo, além disso, que o negócio jurídico é do tipo de adesão, em que ao contratante consumidor não é permitida a discussão das cláusulas contratuais, devendo ser relativizado o princípio do pacta sunt servanda. Registro que a tutela an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2891 S/A Crédito Financiamento e Investimento - Rafael de Farias Lopes - Vistas dos autos à(o) parte requerida, na pessoa do curador especial para: apresentar, em 15 dias, a defesa pertinente. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 400822/SP), ANA KARLA DE MELO (OAB 423421/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3335 - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003072-49.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Guilherme Fatel - - Heloisa Moura Simoes de Almeida - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda e outro - Considerando que a requerida Booking

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2824 processual, a saber: o percebimento de até 03 (três) salários mínimos. Neste sentido, as Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11/02/2014, art. 1º) e da Defensoria Pública Estadual (Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/2009, art. 1º) estabelecem como requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3206 Processo 1002597-64.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Esteves - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Rodrigo Augusto Paes Me - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamen