Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 668 nº 1019810-80.2022.8.26.0451 Juiz(a): Pedro Paulo Ferronato Agravante (s): L.G.B. Agravado (a)(s): R.V.B. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 45 e 119 da origem, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela para autorizar o domicílio definitivo do menor em Portugal (materno), determinan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3695 Processo 1002765-97.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.V. - - R.M.D.C. - - M.D.C.N. - S.C. e outros - Vistos. Fls. 474-475: Expeça-se mandado de levantamento, como solicitado, ficando cientes os requeridos de que os próximos depósitos devem se dar diretamente na conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3511 Processo 0032860-16.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032860) - Arrolamento Sumário - Liminar - Fernanda Seara Cera - Ellen Moreira Cera - Ciência do desarquivamento dos autos supra citado, aguardando vistas. - ADV: EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA (OAB 52207/SC), RODRIGO ALBERTO PIETROBON (OAB 255825/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3752 cumprimento da obrigação de fazer, consistente em comprovar o pagamento das parcelas e despesas relativas ao financiamento dos imóveis partilhados, nos termos do acordo homologado nos autos nº 1000132-55.2017.8.26.0451, desta Vara (CPC, art. 815), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3905 RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP) Processo 1003073-02.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.B. - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do M.P. - ADV: JERUSA DE MOURA (OAB 438758/SP) Processo 1003213-07.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3874 não tenha sido apresentada a partilha dos bens, que deverá observar o artigo 653 do CPC, referida peça processual deverá ser providenciada no prazo de dez (10) dias, ressaltando ainda, que deverá ser subscrita pelos herdeiros ou por seus procuradores, desde que a estes tenham sido outorgados poderes esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3633 - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP), DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP) Processo 1000600-43.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3545 virtual, ficando as partes intimadas na pessoa de seus procuradores, sendo que todos deverão informar endereços eletrônicos (e-mail) e números de telefones celulares, com acesso ao aplicativo WhatsApp. - ADV: MARCOS ANTONIO TOLAINI (OAB 357346/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP), ALESSANDRA ZEM FUNES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3337 Processo 1001337-17.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 193/196, julgando-a boa, firme e valiosa, atribuindo aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4338 sua representação processual nos autos, bem como para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), ANTONIO SEBASTIAO RODRIGUES (OAB 150830/SP) Processo 1006106-97.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de O