12 resultados encontrados para 1003073-92.2019.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 PROCESSO :1003067-85.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francislaine Perpetua Martins ADVOGADO : 429607/SP - Yamonan Larissa dos Santos de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003068-70.2019.8.26.0358 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2019 dias, sob pena de extinção. - ADV: CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP) Processo 1002722-22.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zé Carrinheiro Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Me - Ao exequente: vist
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2138 injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas. Int. e cumpra-se. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP), AMANDA DE SOUZA LEONARDO (OAB 352122/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), AUGUSTO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2165 TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 23,67 (Guia DARE - Código 304-9) O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2138 injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas. Int. e cumpra-se. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP), AMANDA DE SOUZA LEONARDO (OAB 352122/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), AUGUSTO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2165 TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 23,67 (Guia DARE - Código 304-9) O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOS
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2678 para Construção Ltda. - Me - Claudio Aparecido Simioni - Fls.33: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito até a data 01/03/2020; após, independentemente de nova intimação, deverá a parte autora manifestar-se sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2112 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (apenas para processos físicos, ou digitais com mídia digital a ser encaminhada ao Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1930 Processo 1003067-85.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francislaine Perpetua Martins - Vistos. A determinação do valor da causa é medida que se impõe para fins de fixação da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, que se limita ao julgament
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2112 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (apenas para processos físicos, ou digitais com mídia digital a ser encaminhada ao Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º