Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2749 relatório. Decido. A petição inicial é apta e se encontra acompanhada de documentos e dados suficientes ao ajuizamento da ação. Com a resposta não foram arguidas preliminares. As partes estão devidamente representadas nos autos, e não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2588 de arresto por falta de amparo legal. O arresto, ainda que por meio eletrônico, só tem cabimento na execução, onde a dívida é liquida e certa. No presente caso, trata-se de ação monitória em que os réus sequer foram citados e o processo ainda se encontra na fase de conhecimento, sem título executivo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 650 Processo 1021860-05.2021.8.26.0002 - Curatela - Remoção - M.C.A.O. - M.A.S. - Vistos. 1- Trata-se de ação de substituição de curatela ajuizada por M.C.DE A.O. em favor de seu irmão M.DE A.S., ante o falecimento da anterior curadora e esposa do interdito, E.de S.Assunção Silva, inicialmente distribuída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1973 verifica-se na certidão expedida pelo oficial de justiça de fls. 55, já houve tentativa de citação no endereço indicado, restando consignado que “...o requerido não reside nem trabalha ali...”, sendo que não há elementos indicando que o requerido tenha retornado a residir no local. Ademais, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1920 elegeu o Fórum da Comarca de Araraquara para dirimir eventuais demandas, esclareça o requerente a razão da distribuição da ação perante o Juízo de Matão. Sem prejuízo, no que tange ao pleito de gratuidade, dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1881 de prova coligidos aos autos conferem plausibilidade às alegações exordiais, notadamente a declaração médica de fls. 19. Assim, ante o constante dos autos e diante da concordância do Ministério Público, nomeio I. de L. B. M. como curadora provisória de M. M., mediante compromisso. Providencie a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1614 JESUS (OAB 135601/SP) Processo 1000474-82.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.F.P. - N.A.F. - - V.A.E.F. - - J.L.S. - - E.R.P.S. - Ciente do processado. Primeiramente, deverá a requerida V. esclarecer o pedido de fl. 211 justificando-o, certo que o Juízo conta com cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1846 K.J.B.O. - M.D.B.O. - Vistos. Defiro ào exequente a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito do cumprimento de sentença comum de pagar quantia certa (art. 528, § 8º, CPC). Destarte, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1745 293851/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP) Processo 1001483-45.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.R.M. - U.M.A. - Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de desistência formulado pela requerente nesta Ação de Divórcio Liti