Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1981 natureza não-tributária, os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento pelo IPCA, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91 e acrescidos de juros de mora, calculados nos mesmos moldes da caderne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2334 POLETTI DE MELLO é avó paterna da adolescente ANA BEATRIS DA SILVA MELO, atualmente em acolhimento institucional junto à Casa de Acolhimento LUZ e VIDA, e ajuizou pedido para obtenção da guarda da neta.O Ministério Público ofereceu parecer para que o responsável pela Casa de Acolhimento Luz e Vida esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2378 Processo 0001890-78.2016.8.26.0368 (processo principal 1001300-21.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Exoneração - Sonia Maria Schineider Fachini - - R.B.M.P. - M.M.P. - Sonia Maria Schineider Fachini - Ficam intimadas as partes sobre o leilão eletrônico designado no processo da 1ª Vara, dias 29/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2066 para cancelamento definitivo do protesto e arquive-se. P.I.C. - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/ SP), FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES (OAB 25497/GO), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB 300694/SP), JOÃO ELIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2304 (OAB 185850/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2021 Processo 1002776-21.2020.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2334 POLETTI DE MELLO é avó paterna da adolescente ANA BEATRIS DA SILVA MELO, atualmente em acolhimento institucional junto à Casa de Acolhimento LUZ e VIDA, e ajuizou pedido para obtenção da guarda da neta.O Ministério Público ofereceu parecer para que o responsável pela Casa de Acolhimento Luz e Vida esc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1852 Rescisória nº 3.911 RN, 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, em 12/6/13, DJe de 25/6/13). Ademais, é sabido que “A ação rescisória não se presta a corrigir injustiças, má apreciação da prova ou erro de julgamento, senão aqueles catalogados em numerus clausus no art. 485 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2033 para apresentar informações sobre eventuais débitos que preencham as condições do §9º do art. 100 da Constituição Federal, nos termos do §10 do dispositivo em apreço, porquanto referidos dispositivos foram declarados inconstitucionais pelo plenário do STF.Destarte, após o decurso do prazo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2483 médica, que se encontra arquivada em cartório, para que sejam respondidos pelo “expert”. 7. Como a parte autora já apresentou quesitos (fls. 10/11), faculto-lhe a indicação de assistentes-técnicos, no prazo de quinze dias. 8. Sem prejuízo, intime-se o perito para designar data, horário e local para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2115 da demanda executiva). 2) Intime a Fazenda Pública executada nos termos do artigo 535, caput, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI