Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 PROCESSO :1003077-09.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Bezerra de Souza ADVOGADO : 265186/SP - Simoni Macedo Veronez REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003071-02.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1765 prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Processo 1003077-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Raimundo Bezerra de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1840 classe VI, observando-se a integralidade e paridade dos vencimentos. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 1002827-39.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2132 oriunda de relação jurídica não-tributária, observarão a sistemática do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, com redação atribuída pelo art. 5º da Lei 11.960/09, de acordo com os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do incidente de Repercussão Geral Tema n. 810,atrelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2166 mencionados, juntando os respectivos cálculos que deverão ser obtidos através dos demonstrativos de pagamentos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 1001058-59.2019.8.26.0356 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2194 Porlato - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 24/33, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1899 CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Processo 1003077-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Raimundo Bezerra de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista a tese firmada referente ao T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2859 Processo 1001057-74.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Amilson Barreira dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1911 Processo 1002670-03.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ozeias de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1713 VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP) Processo 1002747-75.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Henrique Limeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por o