Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1626 partilha, tendo em vista o contido também nos §§1º e 2º de referido artigo.Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 01/20, nesta ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de ADELINO ALVES DA SILVA, JOSEFA FRANCISCA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1434 pleiteia alimentos aos avós. A necessidade da autora é presumida, ante a idade da mesma. No entanto, a possibilidade dos requeridos ainda não se encontra comprovada nos autos; e, tratando-se de obrigação subsidiária, deve-se aguardar maiores elementos que podem vir com a defesa a ser apresentada pelos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1807 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Pereira dos Santos Filho - Xpjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de levantamento no valor de R$ 29.587,12 em favor do patrono do requerente e expedido o mandado de levantamento no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1633 falecimento do réu ocorre no curso do processo, na situação em análise o pressuposto processual da capacidade já não existia no momento do ajuizamento da ação, o que inviabiliza, por conseguinte, a sucessão processual pelo espólio. No entanto, tratando-se de ação de usucapião, entendendo-se ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1273 direito de recurso.Expeça-se ofício à empregadora do alimentante para desconto dos alimentos.Oportunamente, arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB 142339/SP) Processo 1001751-72.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2611 será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Portanto, cumpra o autor o determinado a fls.72, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1815 Silveira Paulilo, 21ª Câmara de Direito Privado). Destarte, apenas autorizo a consignação em pagamento das parcelas pelo valor que a autora entende devido, contudo, sem caráter liberatório no que concerne aos efeitos da mora. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1863 acima destacado, o que poderá ser noticiado pelas partes, antes mesmo deste Juízo proceder de ofício. Int. - ADV: ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI (OAB 228789/SP) Processo 1002473-72.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1355 Processo 1001166-20.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Mauá F1 - Com o advento do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13105/2015, prejudicada a designação de fls. 43. Dê-se baixa na pauta.No mais, diante das especificidades da causa e de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1624 Portanto, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, do CPC, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, condenando o demandado ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honor