22 resultados encontrados para 1003079 76.2017.8.26.0356 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2055 Pública do Estado de São Paulo para responder aos termos da ação.A autora é servidora pública inativa e, por conseguinte, não subsiste relação jurídica no que toca ao benefício aqui buscado, cujo pagamento é feito por ente próprio (SPPREV).Logo, caberá unicamente ao ente autárquico previdenci�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2620 LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0008207-60.2018.8.26.0356 (processo principal 1003079-76.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pizzolato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 220 TRIBUTÁRIO NACIONAL E SÚMULA 188, DO C.STJ. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 188 Nº 0008740-53.2017.8.26.0356/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: LUIS CARLOS OLYNTHO - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO �
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2234 autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando-se as requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a conceder-lhe o benefício de aposentadoria voluntária especial prevista no art. 2º da Lei Complementar Estad
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2000 arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/ SP) Processo 0008204-08.2018.8.26.0356 (processo principal 1003928-48.2017.8.26.0356) - Cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2620 LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0008207-60.2018.8.26.0356 (processo principal 1003079-76.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pizzolato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comu
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1713 VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP) Processo 1002747-75.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Henrique Limeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por o
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2620 LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0008207-60.2018.8.26.0356 (processo principal 1003079-76.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pizzolato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1960 Gonçalves Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: a) determinar a inclusão da verba referente ao “Plantão de Agente Técnico de Saúde” no cálculo do 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional percebidas pela autora