TJSP 25/10/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
2000
arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), MARIA
CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/
SP)
Processo 0008204-08.2018.8.26.0356 (processo principal 1003928-48.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rute de Oliveira Alves Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma
vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 27/31, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a
parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), LEDA
ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0008205-90.2018.8.26.0356 (processo principal 1003191-45.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Cornaccini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 32/36, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0008207-60.2018.8.26.0356 (processo principal 1003079-76.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pizzolato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 31/35, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0009386-63.2017.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESTITUICAO
DE VALORES - Antonio Pinto Carneiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: DAIANA MARIA VECHI (OAB 382542/SP), CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000104-47.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo
Roberto Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela
requerida às fls. 137/141, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP)
Processo 1000297-33.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Augusto Alves e Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial, no valor de R$
13.456,33, juntado às fls. 48, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP)
Processo 1000861-41.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edivaldo
Antonio dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. 2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016,
cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização são:
sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1001811-50.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Luis Carlos El Kadre - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se novamente as requeridas, através
do Portal Eletrônico, para cumprirem a tutela concedida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de
R$500,00. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP)
Processo 1001830-56.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Marcos
Aurélio Vendrame - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual
execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº
438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização
são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/
SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1001956-43.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos
Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se
o requerente em termos de prosseguimento, observando-se a sentença de fls. 212. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), EDUARDO AURELIO
RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP)
Processo 1002014-12.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose dos
Reis Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. 2. Por
ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º,
incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente; certidão de
trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução
por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes. 3. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), HENRIQUE COSTA
LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1002053-09.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Messias dos
Santos Marlon Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.
2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art.
1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente;
certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de
execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes. 3. No silêncio,
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