Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4005 (TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 06/09/2019 PROCESSO :1003078-30.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Luiz Batista ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 4035 próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “4”, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) Processo 1002989-07.2019.8.26.0483 - Habilitação de Crédito - Classificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 4035 próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “4”, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) Processo 1002989-07.2019.8.26.0483 - Habilitação de Crédito - Classificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3725 Processo 0006784-14.2014.8.26.0483 (apensado ao processo 0001911-05.2013.8.26.0483) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Decasa Açucar e Alcool Sa em Recuperação Judicial - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 425. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4256 INCONSTITUCIONALIDADE. Recurso. Mandado de segurança. Indeferimento da inicial. Apelação. Processamento. Citação da pessoa jurídica legitimada passiva ad causam, para contra-arrazoar. Desnecessidade. Não ocorrência de coisa julgada material nem preclusão em relação a ela. Inteligência e constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3921 Comércio de Equipamento Médico Hospitalar Ltda - Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau - Vistos. Em favor do credor expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nas contas 1600121222452 e 2400113607764. Dispensada a devedora, por ora, de apresentar cálculos. Então se agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4100 aos autos, verifica-se que não houve intimação da parte executada acerca de tal constrição. Desta feita, antes do levantamento de qualquer quantia nos autos, recolha o exequente as custas necessárias à intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado via Bacenjud. Prazo: 05 dias. Efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3749 fls. 260, no valor total de R$ 1.998,77, referente a março/2019. Atento ao princípio da causalidade, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao advogado da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4100 aos autos, verifica-se que não houve intimação da parte executada acerca de tal constrição. Desta feita, antes do levantamento de qualquer quantia nos autos, recolha o exequente as custas necessárias à intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado via Bacenjud. Prazo: 05 dias. Efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4256 INCONSTITUCIONALIDADE. Recurso. Mandado de segurança. Indeferimento da inicial. Apelação. Processamento. Citação da pessoa jurídica legitimada passiva ad causam, para contra-arrazoar. Desnecessidade. Não ocorrência de coisa julgada material nem preclusão em relação a ela. Inteligência e constitu