TJSP 07/04/2020 - Pág. 3921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
3921
Comércio de Equipamento Médico Hospitalar Ltda - Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau - Vistos. Em favor do
credor expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nas contas 1600121222452 e 2400113607764.
Dispensada a devedora, por ora, de apresentar cálculos. Então se aguarde por 30 dias que a credora apresente suas contas,
abrindo-se vista à devedora na sequência. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), ROSELI OLIVA
(OAB 83811/SP)
Processo 1001803-46.2019.8.26.0483 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Cristiane Guimarães Romero - - Elaine
Guimarães Romero - - Ariane Guimarães Romero Coelho - - Maria Ernestina Guimarães Romero - Banco Itaú Unibanco S/A ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, o que faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/15. Deixo de condenar as autoras
na sucumbência processual, tendo em vista a ausência de pretensão resistida. Transitada em julgado, ressalvada eventual
concessão de gratuidade processual, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB
272143/SP)
Processo 1002494-60.2019.8.26.0483 - Monitória - Pagamento - Santos & Staquecini Ltda - 1. Ciência às partes quanto ao
trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285 (DJE de 04/04/2016, pág. 9), o cumprimento de sentença deverá
seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. 3. Caberá ao exequente (parte vencedora)
a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria
“156” para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078” para
cumprimento contra a Fazenda Pública. 4. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para
extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido,
procurações outorgadas aos advogados das partes, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC e, em caso
de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários
contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente
próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “4”, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP)
Processo 1002633-12.2019.8.26.0483 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria Divani Lima - Valdemar
Saraiva de Souza Filho - Vistos. À vista da manifestação constante de pág. 112, reconsidero a decisão lançada na pág. 113.
Aguarde-se por 30 dias eventuais requerimentos. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimese. - ADV: NELSON ARCANGELO (OAB 150643/SP), BRUNO THIAGO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP), ROSELI
OLIVA (OAB 83811/SP)
Processo 1002789-05.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iracema Pereira
Peroni - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO o acordo apresentado, para que produza seus regulares efeitos legais.
Uma vez apreciado o mérito, nos termos do artigo 487, III, “a” do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo.
Concordes, o trânsito em julgado ocorre nesta data. Anote-se no sistema SAJ. SERVINDO ESTE DE OFÍCIO, comunica-se
o presente julgamento nos autos do agravo tirado de decisão proferida nestes autos. Defiro à exequente a gratuidade da
justiça. Anote-se. Tarjem-se os autos. Com a remessa do ofício se aguarde por 30 dias. Sem outros requerimentos, arquivese, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LIVIA IKEDA
(OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP)
Processo 1002945-85.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Admir Braga Banco AGIBANK S/A - Vistos. Em favor da advogada nomeada expeça-se certidão de honorários. Intime-se. - ADV: LUCIANA
KOBAYASHI (OAB 153399/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1003083-52.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Rodrigo
Elias de Carvalho (Nome Fantasia Madeireira Carvalho e outro - HOMOLOGO o acordo retro documentado, para que produza
seus regulares efeitos legais. Aguarde-se o cumprimento da avença, devendo a parte credora noticiar nos autos, no prazo de
até 05 dias após o vencimento da última parcela, se houve ou não o integral cumprimento. Fica desde já advertida de que sua
inércia gerará presunção de quitação do débito e o processo será extinto. Intime-se. - ADV: CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ
(OAB 322330/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP)
Processo 1003120-79.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - R.P.R.P. - L.G.M.S. - - D.S.M. Vistos. Pág. 143/144: Nada a prover neste momento processual. Pág 145/147: Em resposta ao e-mail, informe-se que os autos
versam sobre indenização originária de acidente de trânsito, não se consignando fato relacionado a erro médico. Prossiga-se,
no mais, nos termos da decisão de pág. 132/135. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP),
DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1003151-02.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fgs
Distribuidora de Medicamentos Ltda - Elaine Aparecida da Silva Farmacia Me - Vistos. Em favor do autor expeça-se mandado
de levantamento de todos os valores depositados nestes autos, conforme formulário copiado na pág. 133. Feito isso, aguardese por trinta dias, findos os quais, sem outros requerimentos, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se então no incidente de
cumprimento de sentença, já instaurado. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO ESPOSTO (OAB 271138/SP), SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1003219-02.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Stratura Asfaltos S/A - Viapav
Construções Ltda - Vistos. Ciente do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Embargos de Terceiro. Por ora,
apresente a exequente o cálculo atualizado da dívida. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado. Sempre
que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual
provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação.
Intime-se. - ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB 55999/SP)
Processo 1003556-09.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos.
Pág. 215: Defiro. À Serventia para providências, como determinado anteriormente (pág. 143/14). Intime-se. - ADV: ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1004341-97.2019.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (60d). Decorrido o prazo,
diga o/a autor/a, independentemente de nova intimação. Na inércia, cumpram-se as Normas no que toca à inação da parte.
Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º